Abertura do Encontro Nacional reúne cerca de 350 pessoas em Porto Alegre/RS

Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre o TJRS, Arisp, IRIB e Colégio Registral do RS, visando à implantação do registro eletrônico no estado.

O XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil foi aberto solenemente na noite de segunda-feira (8/9), no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre/RS. O Encontro, que comemora os 40 anos do IRIB, prossegue até sexta-feira, reunindo cerca de 350 congressistas de todas as regiões brasileiras.

O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, ressaltou, em seu pronunciamento, que o Encontro propicia o debate dos principais temas de interesse da classe, entre eles o registro eletrônico de imóveis. “Este é o principal desafio que se apresenta a nós, registradores, atualmente. E tenho a convicção de que daremos ao país a resposta que a sociedade tanto espera, tomando todos os cuidados para que a segurança jurídica – que é a essência do Registro de Imóveis – seja preservada no meio eletrônico”, disse o presidente do IRIB.

Ricardo Coelho afirmou que a união dos registradores foi o que possibilitou o trabalho do IRIB no decorrer dos anos e que este continua sendo o maior propósito da instituição. “Somente assim, unidos por um diálogo positivo, sairemos fortalecidos. Estaremos dando seguimento aos ideais dos visionários colegas que fundaram o Instituto”, ressaltou.

O vice-presidente do IRIB e anfitrião do evento, João Pedro Lamana Paiva, também destacou que a implantação do registro eletrônico está avançando no país. “A expectativa de novas leis e normas, assim como as constantes reformulações atualizando a legislação existente, tem sido uma caixa de ressonância desse imenso movimento de reformulação de nossa atividade e das instituições do país, revelando sua crescente importância institucional”, comentou.

Representando o presidente da Anoreg-BR, o vice-presidente do IRIB para o Distrito Federal, Luiz Gustavo Leão Ribeiro, salientou a importância da parceria constante entre as duas instituições. “Faço votos que o Instituto e a Anoreg continuem sempre em harmonia e em busca de soluções para a classe notarial e registral. “O IRIB tem 40 anos, mas pode ser considerado uma instituição milenar”, afirmou ele, referindo-se à solidez da entidade e à força de sua representação no cenário nacional.

Termo de cooperação técnica para implantação do Registro eletrônico

Durante a solenidade de abertura do XLI Encontro, foi assinado termo de cooperação que visa à implantação do registro eletrônico de imóveis no Estado do Rio Grande do Sul. Firmaram o convênio o Tribunal de Justiça do estado, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), o IRIB e o Colégio Registral do Rio Grande do Sul. O objetivo é a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, do Sistema de Penhora Online e demais módulos da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis.

Presente à solenidade, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Tasso Cauby Soares Delabary destacou a importância do termo de cooperação, que dará origem a um provimento que regulamentará o registro eletrônico no âmbito estadual. “Por meio desta inovação, os usuários dos serviços do Registro de Imóveis poderão contar com segurança, agilidade e eficiência. Temos grande satisfação em participar desse importante processo”, afirmou o represente do Poder Judiciário.
O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Mario Pazutti Mezzari, também ressaltou a importância da parceria selada entre as entidades de representação da classe registral e o Poder Judiciário, por meio do acordo. Segundo ele, a tecnologia da Central Registradores de Imóveis vai beneficiar, sobretudo, a sociedade que poderá contar com transparência de informações e segurança jurídica. “Para nós trata-se de um momento de suma importância, que fará nosso estado andar com passos firmes rumo à modernização dos nossos serviços”.

Também participaram da mesa solene de abertura do XLI Encontro o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo; o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos; o presidente da Coopnore, Sérgio Afonso Manica; o procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos (representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul); o procurador do estado (representando da Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul), Paulo Moura Jardim.

Ainda estiveram presentes os juízes corregedores do TJRS Laura de Borba Maciel Fleck e José Ricardo de Bem Sanhudo.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB